Refrigerantes ganharão rótulo de advertência
  Data: 23/03/2004

A campanha contra obesidade teve no início do mês de março sua primeira vitória dentro do Senado, com a aprovação de projeto que exige advertência nos rótulos de refrigerante sobre os riscos que o consumo excessivo do produto representam para a saúde. O alerta também é obrigatório em propaganda. O texto de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) passou na Comissão de Educação, seguirá agora para a de Constituição e Justiça e depois para a de Assuntos Sociais.

O descumprimento da determinação, prevê o projeto, implica apreensão do produto e suspensão da propaganda. Qualquer novo anúncio do refrigerante fica proibido por até 90 dias. O infrator poderá ser punido com multa de 30 a mil salários mínimos.

A senadora disse que o Congresso não pode ficar à margem do debate sobre obesidade. "A população precisa ser esclarecida sobre a influência do consumo excessivo de refrigerantes na obesidade", disse. Argumentando que a obesidade já é um "problema de saúde pública" no Brasil, ela quer também uma campanha nacional sobre o assunto.

Um estudo sobre obesidade, segundo a senadora, revela que "crianças que assistem a mais de quatro horas por dia de televisão têm uma probabilidade 88% maior de se tornarem obesas, já que metade das propagandas de alimentos veiculadas na televisão brasileira refere-se a produtos com alta taxa de gordura ou de açúcar".

O senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS), que relatou o projeto na Comissão de Educação, explicou em seu parecer que as advertências serão faladas ou escritas, dependendo do meio de comunicação em que a propaganda for veiculada. Os fabricantes terão prazo de 180 dias para mudar os rótulos.

"O hábito de beber refrigerantes entrou para a rotina de nossas famílias e atinge principalmente crianças e adolescentes, de tal forma que o consumo nacional desses produtos duplicou em cinco anos", argumentou o senador. Segundo ele, a publicidade e o aumento do número de pontos-de-venda contribuíram para um consumo maior de refrigerante. Ressalta que as propagandas são enganosas, porque exploram modelos esbeltas e deixam de mencionar que o consumo de refrigerantes é um fator importante da obesidade.


Crédito: Diário de Pernambuco, 7 de março de 2004




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